22/05/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 09:56

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 10:35

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0067113-12.2010.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: GRC Engenharia e Saneamento Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Gerdau Aços Longos S/A Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP) Interessado: Carlos Cesar de Araujo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Reginaldo João Bacha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0067113-12.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: GRC Engenharia e Saneamento Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Carlos Cesar de Araujo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Reginaldo João Bacha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Gerdau Aços Longos S/A Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - RECURSO DESPROVIDO.

I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0067113-12.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: GRC Engenharia e Saneamento Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Carlos Cesar de Araujo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Reginaldo João Bacha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Gerdau Aços Longos S/A Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0067113-12.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: GRC Engenharia e Saneamento Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Carlos Cesar de Araujo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Reginaldo João Bacha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Gerdau Aços Longos S/A Advogado: Ricardo Damasceno Costa (OAB: 192306/SP) Advogada: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB: 6618/MS) Advogado: Luiz Fernando Mischi Castiglioni (OAB: 274854/SP) Advogado: César Gilberto Gonzalez (OAB: 7337/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - CONDENAÇÃO DA CREDORA/EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ E DAS CÂMARAS CÍVEIS DESTE TRIBUNAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Extinto o processo de execução pela prescrição intercorrente, descabe falar em condenação da parte credora/exequente ao pagamento de honorários advocatícios, seja pela aplicação do princípio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa à instauração do processo deve suportar as despesas dele decorrentes, seja pelo disposto no art. 921, § 5º, CPC, que estabelece que o reconhecimento da prescrição no curso da ação implica em extinção do processo sem ônus a qualquer das partes.

Trata-se, no caso, de se dar cumprimento à lei civil processual que trata da matéria.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0067113-12.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: GRC Engenharia e Saneamento Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Carlos Cesar de Araujo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Reginaldo João Bacha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Gerdau Aços Longos S/A Advogado: Ricardo Damasceno Costa (OAB: 192306/SP) Advogada: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB: 6618/MS) Advogado: Luiz Fernando Mischi Castiglioni (OAB: 274854/SP) Advogado: César Gilberto Gonzalez (OAB: 7337/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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