TJMS - 0067113-12.2010.8.12.0001

02/07/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412259/2025 - AgInt nos EAREsp 2650154/MS

17/06/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

17/06/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

17/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 412259/2025 - AgInt

16/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0412259 - AgInt nos EAREsp 2650154 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00412259 - AgInt nos EAREsp 2650154

04/06/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508440/2025

04/06/2025 16:02

Protocolizada Petição 508440/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/06/2025

14/05/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 412259/2025 -

13/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 412259/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

11/05/2025 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 412259/2025

11/05/2025 08:49

Protocolizada Petição 412259/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2025

05/05/2025 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:10

Não conhecido o recurso de GRC ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

07/04/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 15:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2650154)

01/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/04/2025 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 280011/2025

01/04/2025 11:28

Protocolizada Petição 280011/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/04/2025

20/03/2025 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 942130/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 926818/2024 - EDcl no AgInt no

19/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926818 - EDcl no AgInt no AREsp 2650154 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942130 - EDcl no AgInt no AREsp 2650154 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de GRC ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00926818/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2650154/MS

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de GERDAU ACOS LONGOS S.A. acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00942130/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2650154/MS

10/03/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926818/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2650154/MS

24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942130/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2650154/MS

06/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 05/11/2024, para GRC ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 942130/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.

28/10/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955338/2024

28/10/2024 17:49

Protocolizada Petição 955338/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 942130/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 942130/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 942130/2024

23/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 942130/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

22/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 926818/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 926818/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

20/10/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 926818/2024

20/10/2024 10:58

Protocolizada Petição 926818/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2024

16/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 670477/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670477 - AgInt no AREsp 2650154 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRC ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00670477/2024 - AgInt no AREsp 2650154/MS

02/10/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670477/2024 - AgInt no AREsp 2650154/MS

19/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 670477/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670477 - AgInt no AREsp 2650154 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

03/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762220/2024

03/09/2024 15:22

Protocolizada Petição 762220/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/09/2024

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 670477/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 670477/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 670477/2024

12/08/2024 11:05

Protocolizada Petição 670477/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

31/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 15:50

Não conhecido o recurso de GRC ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

05/06/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL