06/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:46

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:49

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0827455-52.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clovis Renato Alves Correa - Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de página(s) 95, bem como, para, querendo, interpor recurso no prazo de 10 dias por intermédio de advogado(a): Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0827455-52.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clovis Renato Alves Correa - Intimação da parte requerente acerca do despacho de f. 90: "Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a manifestação retro de p. 89, sob pena de preclusão.

Providências necessárias."
25/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:04

Recebidos os autos
24/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:06

Recebidos os autos
14/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0827455-52.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clovis Renato Alves Correa - Despacho de fl. 72: "(...) Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. "
14/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:04

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 19:31

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:00

Recebidos os autos
05/11/2024 07:00

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 16:27

Evolução da Classe Processual
04/11/2024 14:08

Processo Reativado
04/11/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:44

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:40

Homologada a Transação
09/09/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 08:17

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 19:32

Recebidos os autos
05/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:12

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:26

de Conciliação
28/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
03/02/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
03/02/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0827455-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clovis Renato Alves Correa - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 14/03/2024 - 15:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
11/12/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:49

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 08:47

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 19:03

Recebidos os autos
23/11/2023 19:03

Tutela Provisória
14/11/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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