STJ - 1423602-25.2023.8.12.0000

14/01/2025 00:00

Intimação

10/12/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/12/2024 18:43

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 857694/2024 - AgInt

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857694 - AgInt no AREsp 2681519 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAMÃO PEREIRA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00857694/2024 - AgInt no AREsp 2681519/MS

28/10/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857694/2024 - AgInt no AREsp 2681519/MS

09/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887965/2024

08/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 887965/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 857694/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 857694/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 857694/2024

30/09/2024 08:41

Protocolizada Petição 857694/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

13/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 10:40

Conheço do agravo de RAMÃO PEREIRA DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/09/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/09/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/07/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/06/2024 00:00

Intimação

11/06/2024 00:00

Intimação