25/06/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 14:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:05

INCONSISTENTE
28/05/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422679-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Flávio Eduardo Buainain Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Embargado: Antunes Mascarenhas Sociedade de Advogados Advogada: Stephanie Abade Nogueira de Oliveira (OAB: 192959/MG) Advogada: Miriam Leticia Rosa e Silva Viana (OAB: 197386/MG) Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS - PENHORA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Embargos rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/05/2024 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422679-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Flávio Eduardo Buainain Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Embargado: Antunes Mascarenhas Sociedade de Advogados Advogada: Stephanie Abade Nogueira de Oliveira (OAB: 192959/MG) Advogada: Miriam Leticia Rosa e Silva Viana (OAB: 197386/MG) Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/05/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:04

INCONSISTENTE
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422679-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Flávio Eduardo Buainain Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Embargado: Antunes Mascarenhas Sociedade de Advogados Advogada: Stephanie Abade Nogueira de Oliveira (OAB: 192959/MG) Advogada: Miriam Leticia Rosa e Silva Viana (OAB: 197386/MG) Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422679-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Flávio Eduardo Buainain Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Agravado: Antunes Mascarenhas Sociedade de Advogados Advogada: Stephanie Abade Nogueira de Oliveira (OAB: 192959/MG) Advogada: Miriam Leticia Rosa e Silva Viana (OAB: 197386/MG) Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) Ante o exposto, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo e determino seu regular processamento.

Intime-se o agravado para responder ao presente recurso no prazo legal.

P.I.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422679-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Flávio Eduardo Buainain Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Agravado: Antunes Mascarenhas Sociedade de Advogados Advogada: Stephanie Abade Nogueira de Oliveira (OAB: 192959/MG) Advogada: Miriam Leticia Rosa e Silva Viana (OAB: 197386/MG) Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) Diante das razões acima expostas, indefiro o pleito de concessão da benesse da justiça gratuita em favor da parte recorrente, diante da ausência de comprovação da hipossufuciência alegada, vez que deixou de anexar documentos hábeis a comprovação da ATUAL situação econômica.

Com efeito, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do CPC, intime-se o apelante para realizar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção.

P.I.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422679-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Flávio Eduardo Buainain Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Agravado: Antunes Mascarenhas Sociedade de Advogados Advogada: Stephanie Abade Nogueira de Oliveira (OAB: 192959/MG) Advogada: Miriam Leticia Rosa e Silva Viana (OAB: 197386/MG) Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) Destarte, em atenção ao comando constitucional e ao disposto no art. 99, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 dias úteis, colacionar aos autos documentos que comprovem sua real condição de hipossuficiência financeira familiar, com documentos hábeis para tanto, quais sejam, cópia da Declaração de Imposto de Renda atualizada, holerites, extratos de contas bancárias, cópia CTPS, entre outros. Às providências e intimações necessárias.

Após, voltem-me conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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