22/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 16:57

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803509-39.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Dirce Miguel Sanches Advogado: Gilson Trindade dos Santos (OAB: 27415/MS) Recorrido: Jose Maria Teixeira de Resende Advogado: Jose Maria Teixeira de Resende (OAB: 1339/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da causa, cobrança sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça.
21/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 15:59

Não-Provimento
12/02/2025 16:27

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803509-39.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Dirce Miguel Sanches Advogado: Gilson Trindade dos Santos (OAB: 27415/MS) Recorrido: Jose Maria Teixeira de Resende Advogado: Jose Maria Teixeira de Resende (OAB: 1339/MS) Vistos, etc.

Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2024 02:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/07/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803509-39.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Dirce Miguel Sanches Advogado: Gilson Trindade dos Santos (OAB: 27415/MS) Recorrido: Jose Maria Teixeira de Resende Advogado: Jose Maria Teixeira de Resende (OAB: 1339/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:46

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2024 12:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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