15/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 10:48

Registro de Sentença
15/09/2025 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:22

Prazo em Curso
25/08/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Considerando o depósito realizado pelo executado, f. 280-284, fica o credor intimado para, querendo, no prazo de 5 dias manifestar sobre.
22/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 07:34

Emissão da Relação
21/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 06:58

Prazo em Curso
04/08/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 11:38

Autos preparados para expedição
31/07/2025 11:37

Emissão da Relação
31/07/2025 11:37

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 11:07

Recebidos os autos da Turma Recursal
31/07/2025 11:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/04/2025 10:10

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 10:09

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 09:56

Recebidos os autos
09/04/2025 09:56

Decisão ou Despacho
11/03/2025 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arion Lemos Prestes (OAB 9036/MS) Processo 0800353-86.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Miguel Soares de Moura Junior - INTIMAÇÃO do autor na pessoa de seu representante legal, para manifestar sobre as fls. 233/247, prazo de 10 dias.
06/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 15:53

Realizado cálculo de custas
28/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:25

Recebidos os autos
13/11/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:25

Homologada a Transação
06/11/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 18:02

Recebidos os autos
29/10/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 13:06

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 17:56

Recebidos os autos
08/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Arion Lemos Prestes (OAB 9036/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0800353-86.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Miguel Soares de Moura Junior - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do MS - Sicredi Pantanal - MS - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "

Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, rejeito a preliminar, resolvo o mérito e ACOLHO PARCIALMENTE o pleito autoral, declaro a rescisão do contrato de prestação de serviços, bem como de financiamento bancário entabulado entre as partes, com a imediata cessação de cobrança das parcelas da conta do autor e restituição dos valores já pagos, bem como juros, multas, encargos financeiros e seguros que sejam atrelados a este negócio jurídico, com correção monetária pelo IGP-M da FGV, bem como juros de 1% ao mês a contar da data do desembolso, nos termos da Súmula 43 do STJ, e art. 397 do Código Civil e condenar as requeridas a indenizar de forma solidária o requerido ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais sofridos.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de obrigação de pagar o brinde ofertado.****Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juiza Leiga, a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito."
06/12/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:51

Homologada a Transação
21/11/2023 16:51

Recebidos os autos
21/11/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 13:37

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:11

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:51

de Instrução e Julgamento
02/05/2023 14:14

Juntada de Petição de tipo
01/05/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 15:17

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 16:03

de Instrução e Julgamento
05/08/2022 05:30

Recebidos os autos
03/08/2022 13:49

Decisão ou Despacho
02/08/2022 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2022 15:43

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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