TJMS - 0800139-91.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

CONECTA CAPACITACAO PROFISSIONAL DOURADOS LTDA

CNPJ: 11.855.330/0001-85

Advogados

JOAO PAULO LEITE

CPF *04.***.*25-96

Polo Passivo

Partes

MARIANE DA SILVA SOUZA PACITO

CPF *39.***.*73-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 13:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800139-91.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda-me - Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

    Fica autorizado, mediante recibo e cópia nos autos, o desentranhamento pela parte autora dos documentos que instruíram a inicial.

    Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

    P.

    R.

    I.

    Arquivando-se oportunamente.

  • 22/08/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 18:48

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 09/07/2024 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 14:40

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.

  • 28/06/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800139-91.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda-me - Destarte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito, com a amortização do valor levantado, e indicar bens pasíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.

  • 26/06/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS), Mariane da Silva Souza Pacito Processo 0800139-91.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda-me - Exectda: Mariane da Silva Souza Pacito - Despacho fl. 86 [...] Em sendo assim, publique-se a decisão de fls. 63 e não havendo insurgências em 05 (cinco) dias, expeça-se guia de levantamento/transferência do valor bloqueado pelo Sisbajud a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu advogado, desde que possua poderes para tanto.

    Outrossim, indefiro o pedido de penhora a ser cumprido no CRI local e no Detran/MS, visto que compete à própria parte exequente efetuar diligências para localizar bens da parte executada e requerer a respectiva penhora ao juízo.

    Ademais, resta prejudicada a expedição de mandado de penhora a ser cumprido na residência da parte executada, dada a sua mudança de endereço.

    Destarte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito, com a amortização do valor levantado, e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. [...] Decisão fl. 63 [...] Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 286,08 (duzentos e oitenta e seis reais e oito centavos).

    Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora.

    Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos. [...].

  • 22/05/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.

  • 01/05/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

  • 27/02/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 10:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2024 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 12:23

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 12:22

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 14:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/12/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2023.

  • 07/12/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800139-91.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda-me - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.

  • 06/12/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 14:08

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2023.

  • 24/11/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:19

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:07

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 16:04

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2023 16:03

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 29/08/2023 13:55

    Processo Reativado

  • 28/08/2023 21:02

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/07/2023 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 10:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/07/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:57

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 22/06/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:40

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

  • 27/03/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:13

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 08:19

    INCONSISTENTE

  • 12/01/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 00:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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