TJMS - 0801770-44.2022.8.12.0024
1ª instância - Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:37
Prazo em Curso
-
17/06/2025 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2025 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2025 16:12
Recebidos os autos
-
13/06/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 13:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2025 10:45
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2025 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2025 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 05:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0801770-44.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valentim da Costa - Retornados os autos à comarca de origem, requeiram as partes o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. -
09/05/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 10:35
Recebidos os autos
-
07/05/2025 10:35
Recebidos os autos
-
15/04/2025 00:01
Transitado em Julgado em data
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801770-44.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 27/32 do sequencial n. 50002 ).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
17/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801770-44.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Município de Aparecida do Taboado. -
11/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801770-44.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
27/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801770-44.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Valentim da Costa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801770-44.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801770-44.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Embargante: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Nos termos do art. 1.025 do Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, todas as matérias suscitadas pelo embargante em seu recurso, motivo pelo qual tornou-se desnecessária oposição de embargos para exigir manifestação expressa sobre determinado dispositivo.
Embargos de declaração rejeitados. a c ó r d ã o vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª câmara cível do tribunal de justiça de mato grosso do sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801770-44.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Embargante: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801770-44.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Embargante: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801770-44.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801770-44.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: José Valentim da Costa Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/12/2023 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 12:17
Remetidos os Autos para destino.
-
07/12/2023 12:17
Remetidos os Autos para destino.
-
05/12/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 09:54
Juntada de Petição de tipo
-
10/11/2023 14:27
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2023 03:04
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:44
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:44
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2023 10:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2023 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 01:50
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 17:26
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2023 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 20:29
Recebidos os autos
-
31/05/2023 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 10:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2023 15:16
Juntada de Petição de tipo
-
04/05/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 09:54
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2023 00:44
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2022 08:24
Expedição de tipo de documento.
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16/12/2022 07:14
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 10:39
Juntada de Petição de tipo
-
10/10/2022 12:30
Recebidos os autos
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10/10/2022 12:30
Deferimento
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08/09/2022 13:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/09/2022 08:02
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
06/09/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 14:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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