STJ - 0801770-44.2022.8.12.0024

15/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 957362/2024 - AgInt

21/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957362 - AgInt no AREsp 2751830 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE VALENTIM DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00957362/2024 - AgInt no AREsp 2751830/MS

12/03/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957362/2024 - AgInt no AREsp 2751830/MS

20/12/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/12/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/12/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 957362/2024 - AgInt

19/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957362 - AgInt no AREsp 2751830 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124533/2024

17/12/2024 17:41

Protocolizada Petição 1124533/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

30/10/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 957362/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957362/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 957362/2024

29/10/2024 10:22

Protocolizada Petição 957362/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:00

Não conhecido o recurso de JOSE VALENTIM DA COSTA

23/09/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL