17/09/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:59

Recebidos os autos
23/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:20

Conclusos para despacho
23/08/2024 07:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.
09/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2024.
09/08/2024 02:23

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Margit Janice Pohlmann Streck (OAB 5674/MS) Processo 0863037-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josue Correia da Cruz - Ciência à parte autora acerca do retorno dos autos do TJMS.
31/07/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:58

Recebidos os autos
29/07/2024 12:58

Recebidos os autos
26/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.
18/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:45

Expedição de Carta.
18/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:26

Recebidos os autos
29/01/2024 19:26

Decisão ou Despacho
10/01/2024 07:41

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Apelação
11/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Margit Janice Pohlmann Streck (OAB 5674/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0863037-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josue Correia da Cruz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, em face das razões supra alinhadas e considerando tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fincas nos arts. 321, parágrafo único, e 330, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, bem assim JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE a pretensão, por prescrição.

Custas pela parte autora, que restam suspensas diante da gratuidade processual que ora defiro.

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Se porventura não interposta apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado desta.

Eventual repropositura deve ser dirigida a esse juízo (CPC, art. 286, II), com a sanação do vício processual apontado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Judiciário.
07/12/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:00

Recebidos os autos
01/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:00

Indeferida a petição inicial
27/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:14

Recebidos os autos
06/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 07:59

Conclusos para decisão
03/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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