04/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS) Processo 0804226-90.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rv Comércio de Veículos Ltda - Exectdo: Gilson do Nascimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro e da expediçao do alvará.
02/04/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 21:37

Recebidos os autos
28/03/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:21

Recebidos os autos
27/03/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:21

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/03/2025 20:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:36

Recebidos os autos
12/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2025 14:55

Recebidos os autos
08/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 18:28

Recebidos os autos
30/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/01/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS) Processo 0804226-90.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rv Comércio de Veículos Ltda - Exectdo: Gilson do Nascimento - Intimação da parte exequente acerca da proposta apresentada pelo executado às fls. 78-79, para manifestar-se no prazo de 5 dias.
16/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 13:56

Recebidos os autos
06/12/2024 13:56

Decisão ou Despacho
06/12/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS) Processo 0804226-90.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rv Comércio de Veículos Ltda - Exectdo: Gilson do Nascimento - Intima-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o cálculo atualizado do débito, com o abatimento do valor levantado, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção
31/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:14

Recebidos os autos
23/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 06:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS) Processo 0804226-90.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rv Comércio de Veículos Ltda - Exectdo: Gilson do Nascimento - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 53.
30/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:48

Recebidos os autos
06/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:48

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS) Processo 0804226-90.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rv Comércio de Veículos Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "I - O requerimento da parte exequente de busca de valores pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) de forma reiterada e automática, através da técnica denominada "teimosinha", não merece acolhimento.

Muito embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha disponibilizado no SISBAJUD "ferramenta" de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), o processo nos Juizados Especiais se orienta pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, de forma que referida reiteração de ordens por 30 (trinta) dias se evidencia impraticável no sistema dos Juizados Especiais, especialmente, na atual conjuntura de estrutura específica deste juízo.

Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, acima mencionado.

O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no enunciado 161 do FONAJE.

II - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 320,56 (trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).

Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora.

Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos.

Juntem-se os extratos do Sisbajud.

III - É necessário esclarecer que o Renajud permite a inserção de restrição junto ao Detran, mas não serve para fins de penhora de bens, a qual somente se aperfeiçoa com a apreensão do veículo (art. 839 do CPC).

Ainda, tratando-se de bem móvel, a transferência ocorre por simples tradição independente de haver registro de veículo, nos órgãos de trânsito, em nome da parte executada.

No mais, tais informações não são acobertadas por qualquer forma de sigilo, pelo que indefiro o pleito de pesquisa de veículos pelo referida sistema.

IV - Não há como acolher o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, a ser feito pelo juízo, ante a regra contida no Enunciado nº 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, dispondo que "No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade".

Intimem-se.

Cumpra-se.".
17/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 19:14

Recebidos os autos
12/07/2024 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:53

Decorrido prazo de parte
17/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:32

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS) Processo 0804226-90.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Rv Comércio de Veículos Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
08/12/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:11

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:42

Recebidos os autos
20/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 08:47

Retificação de Classe Processual
18/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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