30/05/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 18:11

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804231-15.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Timotheo da Silva Oliveira - Sentença de fls. 68: "Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente."
13/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:27

Recebidos os autos
09/05/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/04/2025 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:19

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804231-15.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Timotheo da Silva Oliveira - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca de fl. 63.
06/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804231-15.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Timotheo da Silva Oliveira - Despacho de fls. 49: "Constato a dificuldade de localizar a parte executada (fls. 48), sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte exequente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte exequente Timotheo da Silva Oliveira e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Paulo Oliveira dos Santos - CPF nº 719.071,061-20 e CNPJ nº 36.***.***/0001-49, relativamente a este processo nº 0804231-15.2023.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte executada poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Intime-se.

Cumpra-se."
31/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:59

Recebidos os autos
30/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804231-15.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Timotheo da Silva Oliveira - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
15/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804231-15.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Timotheo da Silva Oliveira - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
29/01/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804231-15.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Timotheo da Silva Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
08/12/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:10

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:33

Recebidos os autos
20/10/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 06:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003064-66.2023.8.12.0110

Patricia Gama de Souza

Maria de Lourdes Costa de Almeida

Advogado: Lidiane Dias Teixeira Almada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 4000587-07.2023.8.12.9000

F Vilarouca Sociedade Individual de Advo...

Juiza de Direito da 5A Vara do Juizado E...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0804511-83.2023.8.12.0101

Evento Ms ME

Arsenio Rocha Coronel

Advogado: Cristine Albanez Joaquim Ricci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0804491-92.2023.8.12.0101

Evento Ms ME

Katy Anne Rodrigues da Rosa Pinheiro

Advogado: Cristine Albanez Joaquim Ricci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0804465-94.2023.8.12.0101

Evento Ms ME

Jackson Morales Barreto

Advogado: Cristine Albanez Joaquim Ricci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 09:50

Exibir Processo