06/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 06:46

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 16:05

Recebidos os autos
01/03/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 10:36

Recebidos os autos
01/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:49

INCONSISTENTE
29/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/02/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802435-20.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Chefe do Posto Fiscal XV de Novembro Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Luiz Carlos Pelicer Advogado: André Luiz de Souza Bezerra (OAB: 19724/MS) Advogado: Félix Francisco de Menezes Neto (OAB: 11769/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 18:37

Recebidos os autos
09/02/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802435-20.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Chefe do Posto Fiscal XV de Novembro Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Luiz Carlos Pelicer Advogado: André Luiz de Souza Bezerra (OAB: 19724/MS) Advogado: Félix Francisco de Menezes Neto (OAB: 11769/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer.
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2023 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802435-20.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Chefe do Posto Fiscal XV de Novembro Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Luiz Carlos Pelicer Advogado: André Luiz de Souza Bezerra (OAB: 19724/MS) Advogado: Félix Francisco de Menezes Neto (OAB: 11769/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 13:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1423449-89.2023.8.12.0000

Alcides Casotti

Banco do Brasil SA

Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0808993-47.2023.8.12.0110

Eliane Muller de Moraes

Hiper Center Brilhante

Advogado: Laura Arruda Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0001283-37.2010.8.12.0054

Cleide Maria Beserra e Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2010 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0009543-42.2023.8.12.0800

Em Segredo de Justica

Advogado: Andre Cesar de Azevedo e Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1423469-80.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Adriano Magno de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 13:05

Exibir Processo