12/03/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 17:25

Recebidos os autos
26/02/2025 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:40

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 11:15

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0003823-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:16

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 17:17

Recebidos os autos
19/12/2024 17:17

Recebidos os autos
15/03/2024 10:05

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 10:05

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2024 07:47

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 18:30

Recebidos os autos
26/01/2024 18:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
22/01/2024 13:56

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0003823-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Lorrayne Costa Prado, nesta Ação de Declaratória c/c Indenização, movida em relação a Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, para o fim de declarar a inexigibilidade em relação a autora de todo e qualquer débito referente a unidade consumidora número 10/2156269-9, em discussão (fls.55/56).

Seguem indeferidos os pedidos de indenização por danos morais e litigância de má-fé.

Em razão do quanto decidido determino que o SERASA/SCPC proceda à imediata exclusão do nome da autora dos seus bancos de dados e cadastros, com relação ao debito em discussão unidade consumidora (10/2156269-9), no prazo de 30 dias, contados da publicação e intimação desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a) P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
06/12/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:20

Recebidos os autos
06/12/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:20

Homologada a Transação
06/12/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 15:42

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2023 15:42

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 17:35

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 19:16

Recebidos os autos
27/09/2023 19:16

Decretação de revelia
23/08/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 15:05

de Conciliação
16/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
15/08/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
11/08/2023 09:15

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:57

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 13:57

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 15:40

de Instrução e Julgamento
21/07/2023 14:52

Recebidos os autos
21/07/2023 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:46

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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