18/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:36

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0821398-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Colégio Master Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 64/67) opostos por Colégio Master LTDA, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 57/60).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
02/12/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:12

Recebidos os autos
26/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:12

Homologada a Transação
26/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 15:33

Recebidos os autos
06/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:37

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0821398-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Colégio Master Ltda - Réu: Osmar Antonio Chemin Júnior - Intimação da parte autora do despacho de f. 130: "Vistos etc.

Sobre a manifestação de fls. 124/126, diga o exequente, em 10 dias.

Após, conclusos para decisão. Às providências."
30/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:43

Recebidos os autos
16/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0821398-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Osmar Antonio Chemin Júnior - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Este Juiz Leigo converte novamente o julgamento em dilgência.

Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte ré para, caso queira, manifestar sobre a petição e documentos de fls.14/18 no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

No entanto, faço os autos conclusos ao MM. (a) Juiz (a) Togado (a) para ratificação desta determinação e/ou novas deliberações."
01/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:10

Recebidos os autos
15/07/2024 15:10

Decisão ou Despacho
05/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
02/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:49

Recebidos os autos
25/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0821398-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Colégio Master Ltda - Réu: Osmar Antonio Chemin Júnior - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Colégio Máster LTDA, nesta Ação de Cobrança movida em relação a Osmar Antonio Shemin Júnior, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
06/12/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:24

Recebidos os autos
30/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:24

Homologada a Transação
30/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:43

Juntada de Mandado
21/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:26

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
02/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
26/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
11/09/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:30

Expedição de Carta.
05/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:35

INCONSISTENTE
04/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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