16/09/2025 15:21

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
16/09/2025 15:14

Certidão
16/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 02:53

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826038-64.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Print e Copy Equipamentos e Serviços Ltda - Epp.

Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Advogada: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - Agetran Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:
15/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 12:52

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 12:52

Não-Provimento
11/09/2025 01:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:54

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:11

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:20

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:15

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 06:24

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
02/09/2025 01:10

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:10:01 local.
21/08/2025 17:34

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:34:17 local.
19/08/2025 13:15

Inclusão em Pauta
29/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:04

Confirmada
29/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:27

Expedida/certificada
30/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:15

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826038-64.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Print e Copy Equipamentos e Serviços Ltda - Epp.

Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS) Advogada: Glauciene Santi (OAB: 8461/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 15:00

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 15:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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