TJMS - 2001281-44.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 01.541.225/7000-12

Advogados

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

IZANEIDE MARIA DA SILVA QUEIROZ

CPF *62.***.*53-68

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 06:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 06:47

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 06:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/04/2024.

  • 18/03/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2024 01:32

    Recebidos os autos

  • 17/03/2024 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2024 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 14:50

    INCONSISTENTE

  • 06/03/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2024 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2001281-44.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Izaneide Maria da Silva Queiroz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/03/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 19:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/02/2024 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 12:24

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/02/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:34

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2001281-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Izaneide Maria da Silva Queiroz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 02/02/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/02/2024 01:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2001281-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Izaneide Maria da Silva Queiroz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/02/2024 17:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001281-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: Izaneide Maria da Silva Queiroz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001281-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: Izaneide Maria da Silva Queiroz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Conclusão: Assim, defiro parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo à decisão agravada, tão somente para afastar a fixação do honorários sucumbenciais.

    Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo, bem como solicite-se informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art.1.018 do CPC.

    Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001281-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: Izaneide Maria da Silva Queiroz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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