24/07/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Jéssica Camile Oliveira (OAB 29034/MS) Processo 0804913-28.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Sales, Amoroso & Silva Ltda - tório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.09/95.

Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 20 do Código de Proceso Civil.

Por conseguinte, declaro extinto este proceso, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, alínea "b", do Código de Proceso Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interesado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Sem custas e sem honorários (artigos 54 e 5 da Lei 9.09/95).

Ficam autorizados os levantamentos necesários e baixas de constrições, se existentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
15/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 22:37

Recebidos os autos
13/07/2024 22:37

Expedição de Certidão.
13/07/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 22:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:44

Recebidos os autos
27/06/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:35

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:33

INCONSISTENTE
19/06/2024 16:43

Processo Reativado
19/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 14:18

Recebidos os autos
14/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:18

Homologada a Transação
12/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento
07/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Jéssica Camile Oliveira (OAB 29034/MS) Processo 0804913-28.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sales, Amoroso & Silva Ltda - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado aos autos, sob pena de extinção.
17/01/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Jéssica Camile Oliveira (OAB 29034/MS) Processo 0804913-28.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sales, Amoroso & Silva Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 18 no dia 25/01/2024 às13:50(MS)”
07/12/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:04

Expedição de Carta.
20/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 01:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/10/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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