01/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 17:01

Baixa Definitiva
01/11/2024 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800774-79.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Aline Vanessa Rigotti Ayala Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 11/07/2024.
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 09:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/08/2024 17:18

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/07/2024 16:23

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2024 16:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/07/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800774-79.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Aline Vanessa Rigotti Ayala Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2024.
04/07/2024 15:38

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:39

Distribuído por prevenção
28/06/2024 16:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2024.
03/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800774-79.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Aline Vanessa Rigotti Ayala Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Município de Campo Grande (p. 1/5).

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à parte agravada, para que, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 17:49

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800774-79.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Aline Vanessa Rigotti Ayala Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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