05/12/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB 17029/MS), Adriana Maciel de Aquino Processo 0808636-67.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ACC Pinheiro & Cia.

Ltda.

Epp - Exectda: Adriana Maciel de Aquino - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 96-97), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, e art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Indefiro o pedido de suspensão até o cumprimento integral, visto que, em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se os autos. ".
03/12/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:28

Recebidos os autos
27/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:28

Homologada a Transação
27/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:44

Expedição de Carta.
26/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:18

Juntada de Ofício
12/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:25

Expedição de Ofício.
09/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:16

Recebidos os autos
24/07/2024 14:16

Decisão ou Despacho
18/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
18/07/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0808636-67.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ACC Pinheiro & Cia.

Ltda.

Epp - Intimação da parte autora da Decisão retro: "1.

Indefiro o pedido para realização de audiência de concilação, uma vez que que não há penhora nos autos, sendo tal requisito necesário para fins de designação de audiência, conforme enunciado 17 do Fonaje1 e nos termos do art. 53, § 1º, da Lei n. 909/952 .

Ademais, nada impede que as partes posam realizar acordo extrajudicial. 2.

Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, indique bens pasíveis de penhora, sob pena de extinção."
08/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 17:21

Recebidos os autos
16/06/2024 17:21

Decisão ou Despacho
24/05/2024 14:37

Conclusos para despacho
23/05/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:57

Juntada de Informações
06/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:42

Recebidos os autos
25/04/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2024 18:51

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0808636-67.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ACC Pinheiro & Cia.

Ltda.

Epp - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
18/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 10:17

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:16

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:16

INCONSISTENTE
15/12/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0808636-67.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ACC Pinheiro & Cia.

Ltda.

Epp - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
05/12/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:59

Juntada de Mandado
25/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:23

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
25/09/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:23

Expedição de Mandado.
10/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
18/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:01

Recebidos os autos
20/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:10

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:56

Recebidos os autos
10/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:49

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:48

Expedição de Certidão.
18/04/2023 23:24

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 23:24

Expedição de Certidão.
18/04/2023 23:23

INCONSISTENTE
14/04/2023 12:37

Conclusos para despacho
13/04/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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