TJMS - 0000977-06.2019.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS

CPF *93.***.*98-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO MARIANO DE ARRUDA

CPF *10.***.*81-62

ELPIDIO FERREIRA OLIVEIRA

CPF *44.***.*27-00

PM ELIZANDRA SILVA MAIDANA

CPF *22.***.*85-75

WELISSON SOARES ARGUELHO

CPF *46.***.*76-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 12:16

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 12:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/09/2024 09:01

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 08:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/09/2024 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 08:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/09/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 08:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/04/2024 08:34

    Processo Reativado

  • 02/04/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 08:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2024 07:48

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 07:48

    Realizado cálculo de custas

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0000977-06.2019.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Henrique Castro dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Luiz Henrique Castro dos Santos, R$ 2.058,41

  • 06/12/2023 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:35

    Realizado cálculo de custas

  • 06/12/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/10/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 13:32

    INCONSISTENTE

  • 24/05/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 11:26

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/05/2022.

  • 28/04/2022 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 14:55

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2022 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 11:13

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 18:31

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 16:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/03/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 16:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/03/2022 16:18

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 13:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/03/2022 12:55

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 12:55

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/01/2022 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/12/2021 21:30

    Recebidos os autos

  • 28/12/2021 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 16:31

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2021 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 08:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/11/2021 17:02

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 10:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/11/2021 09:39

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 09:39

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 03/11/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2021 16:51

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2021 16:25

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 14:02

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/10/2021 10:35

    Recebidos os autos

  • 17/10/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2021 10:34

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2021 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 10:07

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 08:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/08/2021 19:00

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2021 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 12:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/05/2021 18:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 06/05/2021 18:04

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 17:42

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 15:03

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2021 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 14:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/04/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 14:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/04/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2021 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 18:19

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 18:56

    Recebidos os autos

  • 22/07/2020 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 16:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2021 03:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 28/04/2020 16:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 10:04

    Recebidos os autos

  • 28/04/2020 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2020 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2020 16:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/02/2020 16:17

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 02/02/2020 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 18:02

    Recebidos os autos

  • 04/12/2019 18:02

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/12/2019 09:19

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 09:16

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2019 09:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/11/2019 17:06

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2019 10:41

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/04/2019 18:48

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2019 17:23

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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