10/02/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:02

Processo Reativado
13/05/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 14:41

Transitado em Julgado em data
11/04/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:23

Processo Reativado
02/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 00:56

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 06:07

Recebidos os autos
22/11/2023 06:07

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 06:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:06

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
27/10/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 22:07

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 22:06

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 22:03

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 22:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 13:51

Evolução da Classe Processual
05/10/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 13:21

Recebidos os autos
05/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP) Processo 0800296-98.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Réu: Associação Comercial de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Boa Vista Serviços S.A., R$ 687,59 - Associação Comercial de São Paulo, R$ 687,59
04/10/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 13:47

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 13:47

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 09:41

Recebidos os autos
02/10/2023 09:41

Recebidos os autos
02/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800296-98.2022.8.12.0004/50004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Iva Aquino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
23/08/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
18/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800296-98.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Iva Aquino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Porém, no caso, a informação deve ser realizada perante o Superior Tribunal de Justiça, que tem competência para analisar o pedido formulado diante do fato de que, até o presente momento, não há notícia de retorno dos autos encaminhados ao Tribunal Superior através de Agravo em Recurso Especial.

Reforça esse entendimento o disposto no artigo 76, § 2º, do CPC.

Desta forma, devem as partes interessadas realizar o pedido no Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se. Às providências.
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800296-98.2022.8.12.0004/50006 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Iva Aquino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1.042, DO CPC NO CASO CONCRETO (ART. 1030, § 1º, DO CPC) - INADMISSIBILIDADE DE AGRAVO INTERNO - ERRO INESCUSÁVEL - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

I) Nos termos do artigo 1.030, § 1º, do CPC, nos casos em que a decisão de inadmissibilidade é proferida com fundamento no inciso V do artigo 1.030, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, com base no art. 1.042.

II) Contudo, foi interposto agravo interno, que somente é cabível em face da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III do artigo 1.030, do CPC, nos termos do § 2º do referido artigo.

III) Erro inescusável que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.

Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça.

IV) Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Declarou seu impedimento o Des.

Sideni Soncini Pimentel.

Ausente, justificadamente o Des.

Paschoal Carmello Leandro.
14/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800296-98.2022.8.12.0004/50006 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Iva Aquino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra a qual, segundo o artigo 1.030, § 1º, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042.

Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso.

Após, conclusos.
12/12/2022 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800296-98.2022.8.12.0004/50005 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Iva Aquino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL - INADMISSÃO NÃO TEVE AMPARO NOS INCISOS I OU III, DO ART. 1.030, DO CPC - AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

Tendo em vista que a inadmissão ao recurso excepcional não teve amparo em nenhum dos fundamentos do art. 1.030, I e III, do Código de Processo Civil, é incabível a interposição do agravo interno, ficando afastada a aplicação da ressalva do art. 583, parte final, do Regimento Interno deste Sodalício.

Agravo interno a que se nega conhecimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Ausente, justificadamente, o Des.

Paschoal Carmello Leandro.
22/06/2022 17:50

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 17:50

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 17:50

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:32

Juntada de Petição de tipo
16/05/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
07/05/2022 00:20

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 13:40

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:37

Expedição de tipo de documento.
14/04/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:19

Recebidos os autos
07/04/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
07/04/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:19

Julgado improcedente o pedido
31/03/2022 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:32

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 18:07

Juntada de tipo de documento
18/03/2022 00:10

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:41

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:51

Recebidos os autos
08/03/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2022 11:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/03/2022 11:29

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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