TJMS - 1420476-98.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO NOGUEIRA COSTA

CPF *67.***.*32-90

Advogados

FABIO NOGUEIRA COSTA

CPF *67.***.*32-90

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS OLIVEIRA MARTINS

CPF *08.***.*56-53

Advogados

HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA

RICARDO DA SILVA PEREIRA

OAB: 10446/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2023 10:39

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 10:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2023 09:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 08:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/03/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420476-98.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Fábio Nogueira Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Domingos Oliveira Martins Advogado: Ricardo da Silva Pereira (OAB: 10446/MT) Advogado: Hilario Carlos de Oliveira (OAB: 2492B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

  • 10/03/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:13

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 05/03/2023 15:29

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/02/2023 19:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 13:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 13:54

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/02/2023 13:54

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/12/2022 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 06:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420476-98.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Agravante: Fábio Nogueira Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Domingos Oliveira Martins Advogado: Ricardo da Silva Pereira (OAB: 10446/MT) Da análise dos autos, em juízo perfunctório, vislumbro a presença de plausibilidade da fundamentação apresentada pelo agravante, mormente no tocante à ausência de pressupostos dos embargos de terceiro, conforme prevê o artigo 678, do Código de Processo Civil.

    Outrossim, o perigo de dano também é evidente, pois a ordem de manutenção/reintegração de posse em favor do agravado poderá acarretar prejuízo ao agravante, porquanto não foi condicionada à prestação de caução pelo agravado, a fim de assegurar o ressarcimento dos danos por ocupação indevida ou depreciação do bem.

    Sendo assim, nos termos do artigo 1019, I, do Código de Processo Civil, atribuo efeito suspensivo pleiteado no presente agravo de instrumento, para suspender a ordem de manutenção/reintegração de posse em favor do agravado até o julgamento do mérito do presente recurso.

    Comunique-se a decisão ao juiz da causa, servindo a presente como mandado.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,inciso II, do Código de Processo Civil).

  • 15/12/2022 17:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2022 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 07:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 07:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/12/2022 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 01:22

    INCONSISTENTE

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420476-98.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Agravante: Fábio Nogueira Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Domingos Oliveira Martins Advogado: Ricardo da Silva Pereira (OAB: 10446/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/12/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 09:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2022 09:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 09:47

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/12/2022 08:07

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1606484-86.2022.8.12.0000

Matheus Guilherme Sousa Goncalo

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Edmar Jose Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0807768-26.2022.8.12.0110

Condominio Residencial Patricia Galvao

Elizangela de Jesus Araujo

Advogado: Eliane Rita Potrich

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1420520-20.2022.8.12.0000

Alcione Severino da Silva Melo

Em Segredo de Justica

Advogado: Darley Barros Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0821640-45.2021.8.12.0110

Vithal Academia Eireli - ME

Darcy Duarte Pereira

Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2021 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1420477-83.2022.8.12.0000

Solos - Industria e Comercio de Fertiliz...

J.a. Comercio Representacoes e Distribui...

Advogado: Celso Umberto Luchesi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 09:26

Exibir Processo