25/03/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:50

Decorrido prazo de parte
09/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:44

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 15:46

Recebidos os autos
28/02/2025 15:46

Recebidos os autos
23/02/2024 08:21

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:21

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:53

Recebidos os autos
30/01/2024 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
23/01/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 16:32

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0815272-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Damião Rocha Nunes - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 148-153, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) na obrigação de fazer consistente em desinstalar os fios elétricos para remoção do padrão de energia, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, 1445, bairro Monte Castelo, ficando a cargo do consumidor eventuais custos inerentes.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de aplicação das medidas para cumprimento.

Com efeito, determino a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
04/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:17

Homologada a Transação
30/11/2023 16:17

Recebidos os autos
30/11/2023 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 15:57

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 17:16

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 17:13

de Instrução e Julgamento
24/08/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 16:59

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:57

de Conciliação
08/08/2023 15:53

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:01

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 11:47

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 18:21

Recebidos os autos
05/07/2023 18:21

Determinada Requisição de Informações
05/07/2023 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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