04/06/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 06:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.
12/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 01:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:44

Recebidos os autos
18/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 12:59

Recebidos os autos
28/02/2024 12:59

Recebidos os autos
11/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0846443-60.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Alyce Rosalis Rocha (Representado(a) por sua Mãe) Aline da Silva Rosalis DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário da sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, mantendo o decisum por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado desta decisão monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
06/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0846443-60.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Alyce Rosalis Rocha (Representado(a) por sua Mãe) Aline da Silva Rosalis DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2023.
29/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 00:09

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:40

Recebidos os autos
29/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:08

Recebidos os autos
28/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2023 07:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2023 17:53

Recebidos os autos
26/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:53

Julgamento com Resolução de Mérito
26/09/2023 11:51

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:33

Conclusos para decisão
25/09/2023 19:21

Recebidos os autos
25/09/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:28

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:06

Recebidos os autos
23/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/08/2023 17:43

Recebidos os autos
21/08/2023 17:43

Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 12:39

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:22

INCONSISTENTE
18/08/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825069-49.2023.8.12.0110

Leonardo Magalhaes Novicki

Alfa Motors LTDA

Advogado: Jesse Alcantara Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0825047-88.2023.8.12.0110

Luis Paulo Ames

B2 Empreendimentos LTDA

Advogado: Renan Cardoso Lara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0825002-84.2023.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Barbara Ingrid Benevides da Silva de Ale...

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1422715-41.2023.8.12.0000

Joao Maciel de Lima Neto

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Advogado: Joao Maciel de Lima Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0823396-21.2023.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Maria Aparecida da Silva Pereira

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 18:25

Exibir Processo