25/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:41

Recebidos os autos
05/02/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0807743-96.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Navira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Emanoel Soares Gomes Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Emanoel Soares Gomes Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE MATÉRIA CUJO INTERESSE DIZ RESPEITO APENAS AO PATRONO DA PARTE AUTORA - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, NOS TERMOS DO ART. 99, § 5º, DO CPC/15 - ORDEM NÃO ATENDIDA - DESERÇÃO - CAPUT DO ART. 1.007 DO CPC/15 - RECURSO NÃO CONHECIDO.

I - Constata-se dos autos, que o expediente recursal, embora interposto em nome da parte autora, versa exclusivamente sobre a majoração de honorários sucumbenciais em favor de seu patrono, matéria esta que, por se relacionar com interesse exclusivo do procurador, torna exigível o recolhimento do preparo recursal, na forma do art. 99, § 5º, do CPC/15.

II - Nos termos do caput do art. 1.007 do CPC, "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção".

III - Devidamente intimado, o patrono do autor deixou de promover o recolhimento do respectivo preparo, conforme certidão de f. 273.

Logo, orecursonãodeve ser conhecido, em razão de deserção.

EMENTA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSOS VOLUNTÁRIOS DOS REQUERIDOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - MÉRITO - DIREITO À SAÚDE - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL - ART. 196 DA CF/88 - DIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ACORDO COM O RE N. 855.178/SE (TEMA 793 DO STF) - PREFERÊNCIA PELA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA NA REDE PÚBLICA - PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS PADRONIZADOS PELO SUS - DESNECESSIDADE - PEDIDO DE EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA MULTA DIÁRIA, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - REJEITADO - PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS DE LEI - DESNECESSIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO VOLUNTÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO - RECURSO VOLUNTÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.

I - O direito à saúde é dever do Estado, lato sensu considerado, a ser garantido modo indistinto por todos os entes da federação -União,Estados, Distrito Federal e Municípios, solidariamente, como decorre dos arts. 6º, 23, II, e 196, todos da Constituição Federal, na leitura feita pela doutrina e jurisprudência, a começar pelo Supremo Tribunal Federal.

II - É notória a desproporcionalidade entre os bens jurídicos colocados em exame, vale dizer, entre tutelar a saúde ou impedir eventual e pouco provável prejuízo financeiro do ente público demandado.

Equilibrando tais direitos, logicamente o Poder Judiciário deverá optar por proteger o direito à saúde e à vida digna do ser humano.

III - Tratando de procedimento cirúrgico, há que se perquirir a necessidade caso a caso, quando a sua demora possa comprometer de forma grave o bem estar do paciente.

Demonstrada a imprescindibilidade do procedimento e o fato de ser fornecido pela rede pública de saúde, bem como levando-se em consideração o tempo de espera para o atendimento, impõe-se a manutenção da sentença que determinou a realização da cirurgia, sem que haja desrespeito à fila de espera do SUS ou violação ao princípio da igualdade.

IV - De acordo com o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento dos Embargos de Declaração opostos no RE n. 855.178/SE (Tema Repetitivo 793), compete à autoridade judicial direcionar o cumprimento, conforme as regras de repartição de competências, bem como determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro.

V - De acordo com o parecer do NAT, é do Município a competência para o fornecimento do procedimento cirúrgico.

Sendo assim, o cumprimento da obrigação será inicialmente direcionado ao Município e, em caso de descumprimento, de forma subsidiária, será buscada a satisfação da tutela jurisdicional junto ao Estado de Mato Grosso do Sul.

VI - O pleito subsidiário de fornecimento de materiais padronizados é desnecessário, pois a realização da cirurgia será precedida de consulta na rede pública para avaliação do risco cirúrgico e, somente então, o procedimento será realizado preferencialmente pela rede pública.

Caso não cumpra a ordem, poderá ser realizado o tratamento na rede particular, com o pagamento de todos os custos necessários, nos limites estabelecidos pelo STF, no julgamento do Tema Repetitivo 1.033.

VII - Para o cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, utilizar de medidas de apoio visando à efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente.

Uma dessas medidas é a fixação de multa por tempo de atraso.

De acordo com o c.

STJ, é cabível, mesmo contra a Fazenda Pública, a cominação de multa diária (astreintes) como meio executivo para cumprimento de obrigação de fazer.

Além disso, no caso dos autos, verifica-se que o valor das astreintesfoi fixado em R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitado a 30 (trinta) dias-multa, o que não se afigura desproporcional.

VIII - Se a questão foi suficientemente debatida, não se faz necessária a expressa manifestação sobre os dispositivos legais mencionados pelas partes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso do autor, negaram provimento ao recurso do Município e deram parcial provimento ao recurso do Estado e ao reexame necessário, nos termos do voto da Relator..
02/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0807743-96.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Navira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Emanoel Soares Gomes Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Emanoel Soares Gomes Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
01/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 19:18

Conclusos para decisão
29/01/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0807743-96.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Navira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Emanoel Soares Gomes Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Emanoel Soares Gomes Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Logo, face a ausência de juntada do comprovante de recolhimento do preparo, no momento da interposição do recurso, à luz do que dispõe o § 4º do art. 1.007 do CPC/15, fica o recorrente intimado a realizar o recolhimento em dobro do respectivo preparo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção do recurso de f. 171-174.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 14:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2024 17:47

Conclusos para decisão
20/12/2023 14:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0807743-96.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Navira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Emanoel Soares Gomes Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Emanoel Soares Gomes Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS)

Vistos.

In casu, mostra-se necessária a conversão do julgamento em diligência, porquanto verificada a necessidade de regularização da representação processual da parte autora.

Desse modo, intime-se o apelante Emanoel Soares Gomes para regularizar a representação nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, já que compulsando o feito não foi encontrada procuração outorgada ao advogado Dr.

Fauze Walid Selem (OAB/MS 15.508), sob pena de não conhecimento do recurso que interpôs (f. 171-174), nos termos do inciso I do § 2º do art. 76 do vigente CPC.

Com a juntada do documento ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/12/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:24

Recebidos os autos
14/12/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 16:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0807743-96.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Navira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Emanoel Soares Gomes Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Emanoel Soares Gomes Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:48

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:47

Distribuído por prevenção
05/12/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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