24/03/2025 06:40

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 06:40

Baixa Definitiva
24/03/2025 06:40

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal nº 1603975-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Requerente: Geovane Aparecido Montecino Torres Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Isto posto, deixa-se de conhecer a presente petição formulada formulada, de próprio punho, por Geovane Aparecido Montecino Torres, todavia, tratando-se de Sentenciado preso, comunique-se junto ao Douto Juízo da 1a.

Vara de Execução Penal da Capital para conhecimento e providências que entender necessárias.

Intime-se, oportunamente, arquivem-se.
28/02/2025 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 17:11

Recebidos os autos
28/02/2025 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:24

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:13

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 10:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 10:42

Negação de Seguimento
27/02/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 13:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 13:38

Recebidos os autos
27/02/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:10

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 12:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 15:45

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicação
17/07/2024 00:00

Intimação

Petição Criminal nº 1603975-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Requerente: Geovane Aparecido Montecino Torres Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.
16/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:17

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2024 17:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2024 17:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/04/2024 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 17:46

Certidão do Oficial de Justiça
01/04/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicação
27/03/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicação
19/03/2024 00:00

Intimação

Petição Criminal nº 1603975-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Requerente: Geovane Aparecido Montecino Torres Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Vistos etc.

Em virtude da manifestação da Defensoria Pública Estadual (f. 21) , no sentido de que o requerente possui advogado particular constituído, o que inviabiliza a atuação daquela na defesa dos interesses deste, associada à evidente deficiência na inicial do presente pedido, elaborada de próprio punho pela parte autora, determino a intimação do causídico Thiago Andrade Minari, OAB/MS nº 23.505, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote as providências que entender cabíveis.

P.R.I.C
18/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 17:04

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2024 16:17

Expedição de "tipo de documento".
18/01/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2023 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2023 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicação
19/12/2023 00:00

Intimação

Petição Criminal nº 1603975-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Requerente: Geovane Aparecido Montecino Torres Requerido: Ministério Público Estadual Vistos etc.

Em virtude da evidente deficiência na inicial do presente pedido, elaborada de próprio punho pelo autor, associada à manifestação de f. 11/12, remetam-se os autos para a Defensoria Pública Estadual de Primeira Instância para que, por intermédio do órgão de execução competente, adote as providências que compreender admissíveis. Às providências.
18/12/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/12/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 16:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicação
12/12/2023 00:00

Intimação

Petição Criminal nº 1603975-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Requerente: Geovane Aparecido Montecino Torres Requerido: Ministério Público Estadual Vistos etc.

Diante da evidente deficiência na inicial do presente pedido, elaborada de próprio punho pelo autor, e inexistência de documentos que a instruam, bem como na tentativa de evitar qualquer supressão de eventual direito dele pelo não conhecimento da pretensão, remetam-se os autos para a Defensoria Pública Estadual, para que complete esta ação ou ajuíze uma outra devidamente instruída. Às providências.
11/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2023 07:44

Juntada de tipo de documento
10/12/2023 18:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/12/2023 00:01

Publicação
06/12/2023 00:00

Intimação

Petição Criminal nº 1603975-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Requerente: Geovane Aparecido Montecino Torres Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 11:38

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2023 11:38

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Exibir Processo