TJMS - 1423357-14.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 08:13
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 08:03
Juntada de tipo de documento
-
11/02/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 12:38
Baixa Definitiva
-
28/10/2024 12:37
Certidão Cartorária
-
04/10/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 13:33
Expedição de "tipo de documento".
-
03/10/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 00:01
Publicação
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1423357-14.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Viviane Bueno de Paula Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Advogada: Alexandra Miceno Pineis Meza Bonfietti (OAB: 10573/MS) Interessado: Michel Ernesto Flumian Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Viviane Bueno de Paula. -
02/10/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 09:14
Publicação
-
29/09/2024 17:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/09/2024 17:55
Recurso Especial
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25/09/2024 07:08
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/09/2024 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/09/2024 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/08/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 14:56
Expedição de "tipo de documento".
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27/06/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 05:40
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 00:01
Publicação
-
27/06/2024 00:01
Publicação
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1423357-14.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Viviane Bueno de Paula Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Advogada: Alexandra Miceno Pineis Meza Bonfietti (OAB: 10573/MS) Interessado: Michel Ernesto Flumian Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/06/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 17:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/06/2024 17:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/06/2024 17:55
Expedição de "tipo de documento".
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25/06/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1423357-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Viviane Bueno de Paula Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Embargado: Município de Três Lagoas Advogada: Alexandra Miceno Pineis Meza Bonfietti (OAB: 10573/MS) Interessado: Michel Ernesto Flumian Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1423357-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Viviane Bueno de Paula Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Embargado: Município de Três Lagoas Advogada: Alexandra Miceno Pineis Meza Bonfietti (OAB: 10573/MS) Interessado: Michel Ernesto Flumian Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para apresentar resposta, no prazo legal. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1423357-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Viviane Bueno de Paula Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Embargado: Município de Três Lagoas Advogada: Alexandra Miceno Pineis Meza Bonfietti (OAB: 10573/MS) Interessado: Michel Ernesto Flumian Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423357-14.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Viviane Bueno de Paula Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Agravado: Município de Três Lagoas Advogada: Alexandra Miceno Pineis Meza Bonfietti (OAB: 10573/MS) Interessado: Michel Ernesto Flumian Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP)
Vistos.
Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423357-14.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Viviane Bueno de Paula Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Agravado: Município de Três Lagoas Advogada: Alexandra Miceno Pineis Meza Bonfietti (OAB: 10573/MS) Interessado: Michel Ernesto Flumian Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 213274/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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