04/09/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:47

Prazo em Curso
29/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 07:01

Emissão da Relação
27/08/2025 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 19:32

Proferida decisão interlocutória
27/03/2025 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
02/03/2025 00:11

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdir Jose Luiz (OAB 10958/MS), José Wilian Silveira Domingues (OAB 16072/MS), Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB 20673/MS) Processo 0808585-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anadréia de Souza Machado de Moraes - "Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias."
17/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:25

Recebidos os autos
11/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Jose Luiz (OAB 10958/MS), José Wilian Silveira Domingues (OAB 16072/MS), Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB 20673/MS) Processo 0808585-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anadréia de Souza Machado de Moraes - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 111/113, no prazo de 10 (dez) dias.
26/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 06:36

Evolução da Classe Processual
15/08/2024 14:45

Recebidos os autos
15/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 16:06

Evolução da Classe Processual
03/07/2024 16:04

Processo Reativado
28/06/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 07:29

Transitado em Julgado em data
12/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdir Jose Luiz (OAB 10958/MS), Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB 20673/MS), José Wilian Silveira Domingues (OAB 16072A/MS) Processo 0808585-90.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anadréia de Souza Machado de Moraes - SENTENÇA: (...) Por essas sucintas razões, não estando caracterizada obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Sentença submetida à homologação nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95. (...) A Juíza Leiga proferiu sentença.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se
05/12/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:01

Homologada a Transação
22/08/2023 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 16:36

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 16:28

Recebidos os autos
24/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 00:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:14

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 12:13

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:26

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:26

Homologada a Transação
11/10/2022 09:45

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 18:34

Remetidos os Autos para destino.
29/09/2022 14:36

de Instrução e Julgamento
01/09/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:41

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 08:59

Retificação de Classe Processual
22/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 17:32

de Instrução e Julgamento
17/08/2022 10:44

Recebidos os autos
17/08/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 16:52

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2022 16:52

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2022 16:52

Recebidos os autos
31/05/2022 18:33

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2022 19:14

Recebidos os autos
27/05/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 19:12

Recebidos os autos
28/04/2022 19:12

Decisão ou Despacho
25/04/2022 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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