22/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:28

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:23

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816260-07.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Luiz Carlos Barboza Michielin Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
18/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/11/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:35

Inclusão em Pauta
06/02/2024 16:49

INCONSISTENTE
06/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 03:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:32

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:40

Distribuído por prevenção
09/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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