23/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:17

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Leide Juliana Agostinho Martins (OAB 11576/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800210-46.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intima-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, manifestarem a respeito de eventuais vícios formais ou materiais no alvará/ordem de levantamento.

Estando as partes de acordo, ou transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, promova-se o imediato levantamento.
23/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:02

Recebidos os autos
11/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:18

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Leide Juliana Agostinho Martins (OAB 11576/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800210-46.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, reconheço o excesso de execução, declarando o valor de R$ 429.576,10 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos) como devido a título de honorários de sucumbência aos patronos da exequente, devendo a quantia residual ser restituída ao executado.

Decorrido o prazo de recurso da presente decisão, expeça-se alvará/ordem de transferência bancária.

Sem honorários, pois o executado não ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença.

Intimações e diligências necessárias.
07/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:35

Recebidos os autos
16/12/2024 17:35

Decisão ou Despacho
21/10/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 22:45

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Leide Juliana Agostinho Martins (OAB 11576/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800210-46.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, De acordo com a sentença, devidamente confirmada pelo E.

TJMS, houve sucumbência recíproca, sendo que cada parte foi condenada ao pagamento de metade das custas e dos honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Todavia, verifica-se que o valor cobrado a título de honorários de sucumbência (R$ 973.688,61) não levou em consideração a distribuição proporcional do ônus, sendo no caso de 50% (cinquenta por cento) para ambas as partes.

A propósito: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PROVAS DO DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS INICIAIS - ROMPIMENTO DE NOIVADO - GASTOS COM A CERIMÔNIA DE CASAMENTO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO RÉU PELO TÉRMINO - RATEIO DOS GASTOS - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

I- A objeção não conduz, por si só, à revogação da justiça gratuita, incumbindo ao impugnante demonstrar a possibilidade de a parte impugnada custear as despesas judiciais.

II- Não demonstrada culpa exclusiva do réu pelo rompimento do noivado, impõe-se o rateio das despesas suportadas pela autora em função da cerimônia cancelada.

III- No caso de sucumbência recíproca, é inarredável a distribuição das custas processuais e dos honorários advocatícios proporcionalmente ao êxito obtido por cada parte na ação, nos termos do art. 86 do CPC.

IV- Os honorários advocatícios de sucumbência devem ser fixados dentro dos limites previstos no §2º do art. 85 do CPC, exceto nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, casos em que se faz necessária a fixação por equidade. (TJMG- Apelação Cível 1.0000.24.212816-3/001, Relator(a): Des.(a) João Cancio , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/08/2024, publicação da súmula em 07/08/2024).

Desta forma, antes de analisar o pedido de levantamento, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, esclarecer e justificar a elaboração do seu cálculo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, diga o executado, em 10 (dez) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Intimem-se.
06/09/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:44

Recebidos os autos
30/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 09:17

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Leide Juliana Agostinho Martins (OAB 11576/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800210-46.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz, Jacques Cardoso da Cruz - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Executado: 5 dias para manifestar-se sobre o bloqueio Sisbajud de pp. 1205-1215.
16/08/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 13:27

Recebidos os autos
09/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:19

Decorrido prazo de parte
19/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
18/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 09:50

Evolução da Classe Processual
26/03/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 11:27

Realizado cálculo de custas
21/03/2024 15:54

Recebidos os autos
21/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:26

Recebidos os autos
07/02/2024 12:25

Recebidos os autos
06/02/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
04/12/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 14:36

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 14:36

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:53

Decorrido prazo de parte
06/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:46

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:59

Recebidos os autos
04/09/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:59

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 16:25

Decorrido prazo de parte
22/02/2023 13:47

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:04

Recebidos os autos
13/02/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 09:17

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:07

Recebidos os autos
23/01/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 19:45

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 01:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 13:48

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 18:16

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 09:17

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:27

Recebidos os autos
27/07/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 14:53

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:17

Juntada de Petição de tipo
07/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:14

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 18:37

Recebidos os autos
04/04/2022 18:37

Decisão ou Despacho
31/03/2022 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2022 21:15

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:57

Recebidos os autos
18/02/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2022 17:27

Apensado ao processo numero do processo
16/02/2022 17:27

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2022 17:27

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2022 14:57

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2022 13:57

Recebidos os autos
14/02/2022 13:57

Decisão ou Despacho
11/02/2022 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2022 16:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/02/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 11:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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