04/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:59

Recebidos os autos
30/05/2025 14:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 14:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001635-62.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Apelante: João José Silva dos Santos Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Intimação das partes a respeito da disponibilização da gravação da sessão de julgamento (fl. 266).
29/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001635-62.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Apelante: João José Silva dos Santos Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Considerando a manifestação de f. 251, determino a disponibilização da gravação da sessão de julgamento do presente recurso, realizada presencialmente em 03 de abril de 2025, nos termos requeridos.

Cumpra-se, com urgência, encaminhando-se ao setor competente para que proceda à disponibilização, com ciência às partes.

Intime-se.
28/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 17:25

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 17:22

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/05/2025 17:22

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:24

Recebidos os autos
16/04/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001635-62.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: João José Silva dos Santos Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), José Henrique Kaster Franco (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
14/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:05

Provimento
07/04/2025 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 08:30

Deliberação em Sessão
03/04/2025 08:30

Deliberação em Sessão
24/03/2025 15:05

Inclusão em pauta
24/03/2025 14:38

Inclusão em Pauta
19/03/2025 17:02

Retirada de pauta
17/03/2025 15:50

Inclusão em pauta
20/01/2025 16:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 16:31

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
07/01/2025 16:07

Expedida/certificada
07/01/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 04:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001635-62.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: João José Silva dos Santos Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/12/2024 18:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 17:35

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 17:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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