21/10/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0826946-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Acy Mary Corrêa Gregol - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "".Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se."
14/10/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:03

Recebidos os autos
01/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0826946-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Acy Mary Corrêa Gregol - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento de p. 139/144, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
12/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:00

Processo Reativado
13/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0826946-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Acy Mary Corrêa Gregol - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/07/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:34

Recebidos os autos
11/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:34

Homologada a Transação
10/06/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/04/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo 0826946-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Acy Mary Corrêa Gregol - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 28 no dia 05/02/2024 às13:45(MS)”
04/12/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:18

Expedição de Carta.
27/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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