27/06/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 08:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Maria Teixeira (OAB 193109/MG) Processo 0801317-03.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moises Liberio de Melo - SENTENÇA: Pelo exposto, face ao abandono, extingo o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, § 1.º, da Lei 9.099/95 e art. 58, paragrafo único, da lei 1.071/90.
05/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:36

Recebidos os autos
31/05/2023 07:36

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2023 11:48

Conclusos para julgamento
23/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2023.
08/02/2023 16:48

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/01/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
10/01/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Carolina Maria Teixeira (OAB 193109/MG) Processo 0801317-03.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moises Liberio de Melo - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
12/12/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
12/12/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:31

Expedição de Carta.
08/12/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:49

Expedição de Certidão.
08/12/2022 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.
29/11/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:56

Expedição de Certidão.
24/11/2022 08:56

INCONSISTENTE
18/11/2022 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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