18/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:48

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 14:34

Recebidos os autos
04/07/2025 14:34

Recebidos os autos
07/08/2024 11:05

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:05

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 04:29

Decorrido prazo de parte
06/08/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 21:15

Recebidos os autos
29/06/2024 21:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:17

Recebidos os autos
17/05/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:30

Recebidos os autos
01/04/2024 19:30

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:30

Homologada a Transação
01/04/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 21:04

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 19:47

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 19:45

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:46

de Conciliação
07/02/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:21

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Cezar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0825883-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Neilto Mendes da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 45 no dia 07/02/2024 às 17h30.
12/12/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Cezar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0825883-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Neilto Mendes da Silva - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "O autor alega que não firmou qualquer contrato com a requerida que esteja em atraso.

Acrescenta que está sendo abusivamente cobrado por dívida que não desconhecer e requer a concessão de tutela de urgência para que seja determinado à requerida que cesse as cobranças. É o relato do necessário.

Decido.

Para a concessão de tutela antecipada de urgência é necessária a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Em cognição sumária, entendo que não estão presentes tais requisitos.

Isso porque a medida seria de difícil cumprimento pela requerida, que possui atendentes e funcionários de inúmeros setores, no país todo, e eventual ocorrência de danos em razão das cobranças excessivas será analisada no mérito.

Assim, por ora, indefiro o pedido de tutela antecipada, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil.

Com fundamento no §2º, do artigo 22, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei 13.994/2020, designe-se audiência de conciliação, que será realizada por videoconferência, por intermédio dos recursos tecnológicos disponíveis.

Na atual utilização do sistema Microsoft Teams, resta consignado que para fins de acompanhamento da sessão, as partes e advogados deverão no dia e horário designado acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e entrar na sala virtual de Audiências da 5ª Vara do Juizado Especial Central.

Caso as partes tenham dúvidas relacionadas ao referido sistema poderão também visualizar os tutoriais disponibilizados pelo TJMS no link: https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 Cite-se e intimem-se as partes.

Se a parte não tiver acesso a suporte técnico para participar da audiência, deverá informar tal situação nos autos (o que poderá ser feito por ligação ao Cartório - (67) 98478-2188/3317-8590 e comparecer na sala de videoconferência do Cijus no dia e horário designados para a audiência. Às providências. ".
04/12/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 13:45

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 17:22

Recebidos os autos
17/11/2023 17:22

Tutela Provisória
17/11/2023 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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