25/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:14

INCONSISTENTE
01/03/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/02/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:14

INCONSISTENTE
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800779-82.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Ns2.com Internet S/A Advogado: Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB: 195383/SP) Embargada: Ivanilda Oliveira Domingues Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:13

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800779-82.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Ns2.com Internet S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Advogado: Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB: 195383/SP) Apelada: Ivanilda Oliveira Domingues Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO DEVIDA - APELO NÃO PROVIDO.

Cabe condenar ao pagamento de indenização por danos morais a empresa que deixou de restituir o valor pago, com evidente perda de tempo útil, a tentar resolver a questão na esfera jurídica para ver resguardado seu direito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800779-82.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ns2.com Internet S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Advogado: Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB: 195383/SP) Apelada: Ivanilda Oliveira Domingues Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800779-82.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Ns2.com Internet S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Advogado: Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB: 195383/SP) Apelada: Ivanilda Oliveira Domingues Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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