19/09/2025 13:30

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:30:38 local.
17/09/2025 14:24

Inclusão em Pauta
11/09/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826576-45.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Esther Stoeterau Arte Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2025.
10/09/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 14:39

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:26

Processo Dependente Iniciado
04/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/09/2025 08:53

Certidão
04/09/2025 08:51

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/09/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 17:28

Julgamento Virtual Finalizado
02/09/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 17:28

Provimento em Parte
03/08/2025 14:12

Incluído em pauta para 03/08/2025 02:12:42 local.
29/07/2025 08:48

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
24/07/2025 08:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/07/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:22

Expedida/certificada
09/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:06

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826576-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Esther Stoeterau Arte Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 16:50

Expedição de "tipo de documento".
07/07/2025 16:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805335-42.2023.8.12.0101

Olavo Antonio Santos Martins

Messias Agostinho Silva (Dom Agostini Ba...

Advogado: Paulo Cezar Flores Pinheiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0802795-78.2020.8.12.0019

Eletro Magnetica LTDA - EPP

Toni Gabriel Franco Aguilar

Advogado: Augusto Goncalves Kadar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2020 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0500635-80.1997.8.12.0013

Municipio de Jardim Ms

Cireno Trelha Falcao

Advogado: Veruska Insfran Falcao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0802126-12.2021.8.12.0012

Municipio de Ivinhema

Jose Ramos Sobrinho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0826576-45.2023.8.12.0110

Esther Stoeterau Arte

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2023 17:25

Exibir Processo