TJMS - 0805335-42.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
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24/01/2024 10:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/12/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0805335-42.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Olavo Antonio Santos Martins - Sentença de fls. 29: "Do exposto, não se verificando no presente feito um dos pressupostos processuais de validade, qual seja, a capacidade do autor Olavo Antonio Santos Martins, para estar em juízo no âmbito do Juizado Especial Cível, diante da vedação postulatória imposta pelo artigo 8º, caput, da lei 9.099/95, declara-se, por sentença, nos termos do artigo 51, IV, da mesma lei, a extinção do processo.
Arquivem-se.
P.R.I." -
01/12/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:31
Recebidos os autos
-
22/11/2023 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:31
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
22/11/2023 07:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 11:16
INCONSISTENTE
-
01/11/2023 10:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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