TJMS - 1423161-44.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 17:43
Arquivado Definitivamente
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29/02/2024 17:42
Baixa Definitiva
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29/02/2024 17:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/02/2024 07:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1423161-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Octávio José de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Embargante: Regina Reali Cordeiro de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Embargado: Lindomar Tiago Rodrigues Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Embargada: Fernanda Borges Stockler Barbosa Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA REDISCUSSÃO - CONHECIDOS E REJEITADOS.
Se o Embargante discorda do julgamento realizado, deve apresentar recurso apto à reforma, pois os embargos de declaração tem seu cabimento restrito às hipóteses de omissão, contradição e obscuridade do julgado, sendo inadequada sua utilização para a rediscussão e reforma da matéria decidida.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistradodo 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/01/2024 06:12
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1423161-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Octávio José de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Embargante: Regina Reali Cordeiro de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Embargado: Lindomar Tiago Rodrigues Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Embargada: Fernanda Borges Stockler Barbosa Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/01/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:32
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1423161-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Octávio José de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Embargante: Regina Reali Cordeiro de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Embargado: Lindomar Tiago Rodrigues Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Embargada: Fernanda Borges Stockler Barbosa Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/01/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2024 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/01/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423161-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Octávio José de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Agravante: Regina Reali Cordeiro de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Agravado: Lindomar Tiago Rodrigues Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Agravada: Fernanda Borges Stockler Barbosa Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - ART. 919, § 1º, DO CPC - PRESSUPOSTOS CUMULATIVOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os Embargos à Execução opostos pelo devedor não terão efeito suspensivo.
No entanto, o Juiz poderá, a pedido do Embargante, atribuir efeito suspensivo aos Embargos quando verificados os requisitos para a tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida, nos termos do artigo 919, parágrafo 1º, do CPC.
No caso posto, o Agravante não demonstra risco de dano grave de difícil ou incerta reparação, além de ausência de garantia do juízo.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: -
07/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423161-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Octávio José de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Agravante: Regina Reali Cordeiro de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Agravado: Lindomar Tiago Rodrigues Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Agravada: Fernanda Borges Stockler Barbosa Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423161-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Octávio José de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Agravante: Regina Reali Cordeiro de Carvalho Advogado: Eduardo Rezende Campos (OAB: 316130/SP) Agravado: Lindomar Tiago Rodrigues Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Agravada: Fernanda Borges Stockler Barbosa Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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