12/09/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 06:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias
14/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 18:09

Emissão da Relação
12/08/2025 22:17

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 16:18

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/08/2025 16:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2024 02:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Wellison Neves da Silva (OAB 27129/MS), Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS) Processo 0818966-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Elias da Silveira - Reqda: Leila Gonçalves da Luz - Despacho/decisão: Intime-se o recorido para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.09/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato procesual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.09/95).
15/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:19

Recebidos os autos
09/07/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2024 01:16

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:01

Homologada a Transação
23/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:13

Recebidos os autos
18/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:29

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellison Neves da Silva (OAB 27129/MS), Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS) Processo 0818966-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Elias da Silveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág.52, Data: 20/03/2024 às 15:15h.
19/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:31

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/03/2024 03:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
18/12/2023 15:23

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellison Neves da Silva (OAB 27129/MS), Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS) Processo 0818966-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Elias da Silveira - Despacho/decisão: "Intime-se o (a) autor (a) para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o (s) processo (s) administrativo (s) impugnado (s) em juízo, sob pena de indeferimento do pedido de medida liminar.".
01/12/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:19

Recebidos os autos
29/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:08

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:07

Juntada de Mandado
29/11/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:19

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:52

Expedição de Carta.
04/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 05:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
24/08/2023 14:40

Recebidos os autos
24/08/2023 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:42

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804787-75.2023.8.12.0017

Jose Cassio Soldan

Paula Fernanda Sueza

Advogado: Elivelton Fagundes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0804663-92.2023.8.12.0017

Paula Nazira Vicente Nunes

Paula Santana

Advogado: Welitton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0804105-23.2023.8.12.0017

Mr Materiais para Construcao Eireli - Ep...

Neide Aparecida Morais da Silva

Advogado: Raquel Canton

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0801546-93.2023.8.12.0017

Simone de Jesus

Vania Rocha da Silva

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0820920-10.2023.8.12.0110

Julia Filgueiras Garcia dos Santos

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 09:25

Exibir Processo