15/10/2024 12:02

Baixa Definitiva
15/10/2024 12:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/10/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 15:25

Baixa Definitiva
29/08/2024 15:20

INCONSISTENTE
06/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1423170-06.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maurício Correa Garcia Júnior Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Recorrido: Rodrigo Pimentel Advogados Associados Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Maurício Correa Garcia Júnior.
01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 07:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423170-06.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Maurício Correa Garcia Júnior Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Embargado: Rodrigo Pimentel Advogados Associados Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO. 1.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada. 2.

Nos termos do art. 1.025 do Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, todas matérias suscitadas pelo embargante em seu recurso, motivo pelo qual é desnecessária oposição de embargos para exigir manifestação expressa sobre determinado dispositivo.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423170-06.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Maurício Correa Garcia Júnior Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627/MS) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Embargado: Rodrigo Pimentel Advogados Associados Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423170-06.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Maurício Correa Garcia Júnior Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627/MS) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Embargado: Rodrigo Pimentel Advogados Associados Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423170-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Maurício Correa Garcia Júnior Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627/MS) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Agravado: Rodrigo Pimentel Advogados Associados Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Por isso, indefiro o requerimento e não atribuo efeito suspensivo ao recurso.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423170-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Maurício Correa Garcia Júnior Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627/MS) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Agravado: Rodrigo Pimentel Advogados Associados Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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