30/01/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:11

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0805854-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Afetiva Ltda - Ré: Jussara Aparecida da Silva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 , julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente feito proposto por em face de .

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/12/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:43

Homologada a Transação
05/12/2024 18:43

Recebidos os autos
05/12/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 13:14

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 19:19

Recebidos os autos
16/09/2024 19:19

Outras Decisões
09/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0805854-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Afetiva Ltda - Ré: Jussara Aparecida da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/08/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0805854-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Afetiva Ltda - Ré: Jussara Aparecida da Silva, Valdinei Martins Cardoso - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos, etc.

A parte requerente desistiu da ação em relação ao requerido Valdinei Martins Cardoso.

Ante o exposto, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação, extinguindo o processo, tão somente em relação à requerida acima referida, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Indefiro o pedido de julgamento antecipado, tendo em vista que a realização da audiência de instrução e julgamento é imprescindível, eis que é da essência do sistema a reunião das partes para, sempre, num primeiro plano, tentar solucionar o litígio pela via consensual.

Ademais, as Leis que dispõem sobre os Juizados Especiais (9.099/95 e 1.071/90) não preveem a possibilidade de dispensa da audiência de instrução e julgamento.

Dessa forma, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se. Às providências. ".
05/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:46

Recebidos os autos
15/07/2024 13:46

Outras Decisões
20/06/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0805854-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Afetiva Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de nova tentativa de citação do requerido Valdinei Martins Cardoso, em razão da incompatibildade da reiteração com os princípios e regras que regem o procedimento sumarísimo, tendo em vista que já foram realizadas três tentativas infrutíferas.

Asim, intime-se o autor para informar se deseja a desistência do feito em relação ao referido requerido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito em relação a todas as partes. Às providências. ".
13/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:05

Recebidos os autos
21/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
14/02/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0805854-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Afetiva Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
06/02/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:19

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0805854-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Afetiva Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1) Redesigne-se a audiência. 2) Intime-se o autor para indicar endereço do requerido, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Às providências. ".
02/12/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:06

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:12

Remetidos os Autos para destino.
02/11/2023 07:24

Recebidos os autos
02/11/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:14

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:28

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 15:13

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:21

de Conciliação
12/09/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 14:12

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 13:14

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 17:50

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 18:06

Recebidos os autos
19/07/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:56

Recebidos os autos
31/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 07:09

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:26

de Conciliação
26/04/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 13:59

de Instrução e Julgamento
14/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 10:30

Recebidos os autos
26/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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