21/08/2025 15:17

Documento Digitalizado
20/08/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Aguardem-se em arquivo provisório até a solução final do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
19/08/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 17:56

Arquivado Provisoriamente
18/08/2025 17:55

Emissão da Relação
15/08/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 17:48

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:10

Apensado ao processo numero do processo
01/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:31

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 17:31

Recebidos os autos
26/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Cleomar da Silva Leite Junior (OAB 23814/MS), Alemao Pescados Ltda - réu-revel Processo 0826853-61.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Réu: Alemao Pescados Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
24/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:30

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:00

Recebidos os autos
06/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Cleomar da Silva Leite Junior (OAB 23814/MS) Processo 0826853-61.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
20/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:32

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:16

Evolução da Classe Processual
10/09/2024 21:00

Recebidos os autos
10/09/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 16:51

Processo Reativado
10/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:39

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Cleomar da Silva Leite Junior (OAB 23814/MS), Alemao Pescados Ltda - réu-revel Processo 0826853-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Réu: Alemao Pescados Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTE o pedido feito por Aativa Comercio de Tintas Eireli em face de Alemao Pescados Ltda para condenar o requerido a pagar à parte autora o valor de R$ 498,60 (quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir do ajuizamento da presente ação e juros de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/08/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:10

Recebidos os autos
12/08/2024 20:10

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:10

Homologada a Transação
12/08/2024 20:08

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:02

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 13:33

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Cleomar da Silva Leite Junior (OAB 23814/MS) Processo 0826853-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Réu: Alemao Pescados Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 07:26

Recebidos os autos
07/06/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 17:34

de Conciliação
22/04/2024 11:57

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 17:29

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 15:55

Recebidos os autos
07/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:47

Decorrido prazo de parte
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilhermo Ramão Salazar (OAB 1218/MS) Processo 0826853-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, sanar a(s) pendência(s) apontada(s) na Certidão de Cartório de pág. 22.
02/12/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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