11/04/2025 20:36

Arquivado Provisoriamente
11/04/2025 12:07

Processo Reativado
03/04/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:34

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0801304-10.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clarice Gomes da Silva - Exectdo: Município de Bataguassu - Ciência à parte autora, da expedição dos Alvarás de fls. 558/559.
02/04/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:59

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 18:11

Recebidos os autos
01/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:07

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:42

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 18:10

Recebidos os autos
25/03/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0801304-10.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clarice Gomes da Silva - Exectdo: Município de Bataguassu - Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de fls. 531/532.
03/12/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:16

Arquivado Provisoriamente
08/11/2024 11:43

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:00

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:54

Recebidos os autos
19/09/2024 16:54

Decisão ou Despacho
19/09/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0801304-10.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clarice Gomes da Silva - Defiro o pedido de f. 502, proceda-se conforme requerido.

Não havendo impugnação, homologo os valores apresentados às f. 465-470.

Se o caso, expeça-se RPV.

Oportunamente, retornem para extinção.
06/09/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:01

Recebidos os autos
29/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS) Processo 0801304-10.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clarice Gomes da Silva - Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC.
08/07/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 09:51

Evolução da Classe Processual
27/06/2024 16:15

Recebidos os autos
27/06/2024 16:15

Decisão ou Despacho
21/06/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:00

Recebidos os autos
25/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:53

Transitado em Julgado em data
07/03/2024 12:29

Recebidos os autos
07/03/2024 12:29

Recebidos os autos
29/11/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:39

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 11:39

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:10

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:31

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 21:31

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:20

Recebidos os autos
14/11/2023 18:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/11/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:02

Recebidos os autos
18/09/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:02

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 10:41

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 21:10

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:37

Recebidos os autos
29/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 20:26

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 01:50

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:18

Recebidos os autos
30/05/2023 18:18

Determinada Requisição de Informações
25/05/2023 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 18:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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