TJMS - 0001581-62.2022.8.12.0004

1ª instância - Amambai - Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZILMO VASQUE MARTINS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Partes

ROZIDARIA RAMIRES PANA

CPF *30.***.*37-03

MARIA ANTONIA DA CRUZ DE AVILA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA ANTONIA DA CRUZ DE AVILA

CPF *42.***.*58-04

TATIANA ACOSTA

GUSTAVO BARROS DE OLIVEIRA

RONALDO ORTIZ

CPF *19.***.*98-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2024 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 10:10

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 16:45

    Decisão ou Despacho

  • 19/10/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 22:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 09:25

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 05:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 05:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/04/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 07:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/04/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 18:52

    Decisão ou Despacho

  • 17/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 08:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/04/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 16:04

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 16:04

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 09:57

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 09:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/03/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 09:45

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 06:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/03/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 14:00

    Decisão ou Despacho

  • 20/03/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 15:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/03/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 06:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/03/2023 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 06:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:05

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 17:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/02/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 17:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/02/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 21:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 14:44

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 15:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/12/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 14:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    Ministério Público Estadual, Azilmo Vasque Martins Processo 0001581-62.2022.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Azilmo Vasque Martins - "01) No tocante a caixa de som pertencente à vítima Maria Antônia da Cruz de Àvila, determino a sua restituição.

    Intime-a para que compareça em juízo e proceda o levantamento. 02) Nomeio como tradutora/intérprete a Sra.

    Rozidária Ramires Paná, e arbitro honorários no valor de 10 UFERMS.

    Oportunamente, expeça-se ofício à Secretaria de Finanças, conforme Termo de Cooperação; 03) Nos termos do art. 401, §2º, do Código de Processo Penal, homologo o pedido de desistência da testemunha Tatiana Acosta, formulado pelo Ministério Público; 04) Declaro encerrada a instrução; 05) Dê-se vista dos autos às partes, para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando pelo Ministério Público, apresentarem alegações finais por escrito. 06) Após, atualizem-se os antecedentes criminais e façam-se os autos conclusos para sentença.

    Os presentes saem intimados."

  • 14/12/2022 20:02

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 07:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/12/2022 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:16

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 10:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 01/12/2022 10:42

    Decisão ou Despacho

  • 01/12/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 14:23

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 08:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/11/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 08:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/11/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 16:34

    Decisão ou Despacho

  • 09/11/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/11/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/11/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 17:30

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 14:32

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 15:31

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 19:22

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2022 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2022 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2022 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 11:43

    INCONSISTENTE

  • 31/08/2022 16:33

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 16:48

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 15:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2022 02:40:00, Vara Criminal.

  • 29/08/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/08/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/08/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 17:51

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 17:50

    Decisão ou Despacho

  • 25/08/2022 15:16

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 16:08

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 14:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/08/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 14:44

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 14:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/08/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 14:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/08/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/08/2022 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 17:03

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 17:31

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 08/08/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 16:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/07/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 15:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/07/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2022 15:02

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/07/2022 15:02

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802971-86.2022.8.12.0019

Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

Hesa 76 - Investimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1602101-36.2020.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Eduardo Possiede Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0802944-06.2022.8.12.0019

Marcelo Luiz Ferreira Correa

Manoel Gomes Barbosa

Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0033812-88.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Juliana da Silva Valente Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0802844-51.2022.8.12.0019

Bruna Soares Rodrigues

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Tatiane Simoes Carbonaro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 11:11

Exibir Processo