TJMS - 0819942-69.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA, ADOLESCENCIA E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

ELOISA DA SILVA JORGE ARAUJO

CPF *07.***.*09-93

Advogados

VIVIANI MORO

OAB: 7198/MS

CPF *14.***.*50-00

Terceiro

Partes

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 14:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 18:40

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/12/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:01

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0819942-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Eloisa da Silva Jorge Araujo (Representado(a) por sua Mãe) Tauany da Silva Jorge DPGE - 1ª Inst.: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Ante todo o exposto, conhece-se da Remessa Necessária a fim de manter a Sentença em todos os seus termos.

    Intime-se. Às providências.

    Oportunamente, baixem os autos ao juízo de origem.

  • 04/12/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/12/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0819942-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Eloisa da Silva Jorge Araujo (Representado(a) por sua Mãe) Tauany da Silva Jorge DPGE - 1ª Inst.: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 18:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 18:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 18:04

    Negado seguimento ao recurso

  • 01/12/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 07:41

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 07:40

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 05:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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