TJMS - 0920055-31.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 16:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/03/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 18:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 18:53
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2024 18:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/03/2024 06:05
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 17:05
Recebidos os autos
-
13/03/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 06:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 06:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 06:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/03/2024 06:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 14:18
Recebidos os autos
-
07/03/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/02/2024 14:40
Recebidos os autos
-
23/02/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 13:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/02/2024 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 03:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/01/2024 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/01/2024 00:02
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 22:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 16:17
Recebidos os autos
-
11/12/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 13:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 16:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 14:07
Recebidos os autos
-
06/12/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 04:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/12/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 08:43
Recebidos os autos
-
04/12/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS), Adalberto Alves Villar (OAB 20331/MS) Processo 0920055-31.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Rafael Oliveira Silva - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 146 "Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 18 de março de 2024, às 16 horas e 45 minutos", Intime-o também, para apresentar os endereços das testemunhas arroladas na defesa. -
01/12/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 12:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 12:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2023 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 12:32
INCONSISTENTE
-
28/11/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 17:24
Recebidos os autos
-
23/11/2023 17:24
Decisão ou Despacho
-
23/11/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 15:45
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/11/2023 12:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 18:16
Recebidos os autos
-
22/11/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 12:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 20:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 20:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 20:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2023 20:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 04:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/11/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:18
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/10/2023 20:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:21
Recebidos os autos
-
28/09/2023 15:21
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/09/2023 17:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 17:20
Recebidos os autos
-
27/09/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:56
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:55
INCONSISTENTE
-
04/09/2023 13:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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