27/08/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Stefania kariely Moreira Lauton (OAB 21897/MS) Processo 0803054-74.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Rauster Veloso - Réu: Decolar.com Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "III DISPOSITIVO Diante do exposto, julgam-se improcedentes os pedidos formulados em face da requerida Decolar.com, e extingue-se o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
08/08/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:55

Recebidos os autos
07/08/2024 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:55

Homologada a Transação
07/08/2024 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2024 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 22:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/01/2024 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Stefania kariely Moreira Lauton (OAB 21897/MS) Processo 0803054-74.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Rauster Veloso - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 30-31..

Data e Hora da Audiência: 30/01/2024 às 14:00h.
03/01/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2023 10:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Stefania kariely Moreira Lauton (OAB 21897/MS) Processo 0803054-74.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Rauster Veloso - Intimação a parte autora para no prazo de 05 dias, apresentar comprovante de residencia, sob pena de extinção
02/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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