15/07/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:49

Recebidos os autos
19/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 13:03

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina Silva Moreno (OAB 11914/MS), Ingrid Alini Avallone (OAB 77197/PR) Processo 0801785-73.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RM Jóias e Acessórios - Exectdo: Sou Net Experience Ltda - Intimação da parte executada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os cálculos de fls. 275/277 e indicar bens passíveis de penhora.
24/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina Silva Moreno (OAB 11914/MS), Ingrid Alini Avallone (OAB 77197/PR) Processo 0801785-73.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RM Jóias e Acessórios - Exectdo: Sou Net Experience Ltda - Intima-se a parte requerente para apresentar o débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, assim como requerer o que entender direito, sob pena de extinção
03/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0801785-73.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RM Jóias e Acessórios - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu patrono, para informar dados bancários (nome completo e CPF/CNPJ do favorecido, banco, agência, n° da conta e tipo da conta) para emissão da guia de levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias.
01/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:37

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina Silva Moreno (OAB 11914/MS), Ingrid Alini Avallone (OAB 77197/PR) Processo 0801785-73.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RM Jóias e Acessórios - Exectdo: Sou Net Experience Ltda - Decisão de fls. 260: "Acerca dos embargos de declaração, o artigo 83 da Lei nº 9.099/95 dispõe que: "Cabem embargos de declaração quando, em sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão.".

Destarte, rejeito os embargos de declaração de fls. 254/256.

Outrossim, repisa-se que na própria fundamentação da decisão de fls. 252/253 restaram rechaçados todos os argumentos trazidos pela parte executada nos embargos ora apreciados.

Aliás, repita-se que parte executada não demonstrou que a penhora dos valores bloqueados pode afetar sua atividade empresarial, requisito este indispensável para reconhecer a impenhorabilidade suscitada, conforme consta nos julgados colacionados pela própria parte executada: Destarte, providencie-se a transferência dos valores bloqueados e cumpra-se as demais deliberações de fls. 252/253.

Intimem-se.

Cumpra-se."
18/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:39

Recebidos os autos
17/10/2024 18:39

Outras Decisões
20/09/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 15:54

Decorrido prazo de parte
02/09/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:50

Recebidos os autos
21/08/2024 14:50

Outras Decisões
28/06/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina Silva Moreno (OAB 11914/MS), Ingrid Alini Avallone (OAB 77197/PR) Processo 0801785-73.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RM Jóias e Acessórios - Exectdo: Sou Net Experience Ltda - Despacho de fls. 247: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada (fls. 244/246), consoante determinado às fls. 239.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:04

Recebidos os autos
07/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina Silva Moreno (OAB 11914/MS), Ingrid Alini Avallone (OAB 77197/PR) Processo 0801785-73.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RM Jóias e Acessórios - Exectdo: Sou Net Experience Ltda - Decisão de fls. 239: "I - O requerimento da parte exequente de busca de valores pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) de forma reiterada e automática, através da técnica denominada "teimosinha", não merece acolhimento.

Muito embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha disponibilizado no SISBAJUD "ferramenta" de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), o processo nos Juizados Especiais se orienta pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, de forma que referida reiteração de ordens por 30 (trinta) dias se evidencia impraticável no sistema dos Juizados Especiais, especialmente, na atual conjuntura de estrutura específica deste juízo.

Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, acima mencionado.

O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no enunciado 161 do FONAJE.

II - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 481,22 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos).

Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora.

Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos.

Juntem-se os extratos do Sisbajud.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 17:04

Recebidos os autos
17/05/2024 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina Silva Moreno (OAB 11914/MS), Ingrid Alini Avallone (OAB 77197/PR) Processo 0801785-73.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RM Jóias e Acessórios - Exectdo: Sou Net Experience Ltda - Despacho de fls. 231: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:22

Recebidos os autos
19/03/2024 19:22

Determinada Requisição de Informações
13/03/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 16:39

Evolução da Classe Processual
11/03/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:20

Transitado em Julgado em data
19/02/2024 15:55

Recebidos os autos
19/02/2024 15:55

Recebidos os autos
29/11/2023 08:56

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 08:56

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:15

Recebidos os autos
10/10/2023 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:54

Homologada a Transação
19/09/2023 15:54

Recebidos os autos
19/09/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:09

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 17:18

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 17:16

de Instrução e Julgamento
04/07/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 14:31

de Instrução e Julgamento
12/05/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 14:09

Recebidos os autos
27/04/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:49

Recebidos os autos
26/10/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:12

de Instrução e Julgamento
16/09/2022 11:31

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 17:54

de Instrução e Julgamento
09/09/2022 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2022 15:19

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 15:12

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:42

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 13:39

de Conciliação
04/08/2022 13:24

de Instrução e Julgamento
04/08/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 16:24

de Instrução e Julgamento
23/06/2022 18:03

Juntada de tipo de documento
08/06/2022 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:06

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:35

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 14:48

de Instrução e Julgamento
18/04/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 13:05

Expedição de tipo de documento.
18/04/2022 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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